O CONDOMÍNIO... " QUE BICHO É ESSE ? "

   Você optou por viver em um condomínio, seja ele de casas, seja um condomínio edilício, ou um loteamento regido por uma associação de moradores.

   Parabéns, você entrou para o roll de pessoas que buscam segurança, praticidade, e conforto.

     Encontrará pessoas das mais diversas origens étnicas, camadas sociais, crenças, vindos de vários recantos do Brasil ou até mesmo de outros países, e todos dispostos a dividir áreas comuns.

       Em um condomínio, direitos e deveres se fazem mais presentes do que se pode imaginar, existem regras internas para garantir o bom andamento de uma pequena comunidade, de uma pequena empresa, e é assim que será tratado o condomínio, neste blog.

      As unidades são de domínio exclusivo do proprietário, ou no caso, daquele que exerce a posse ainda que precária, garantida pela contrato de locação.

       Todos sujeitos as mesmas regras para garantir a convivência e a paz dentro deste pequeno mundo chamado condomínio.

       Viver em condomínio pela primeira vez, é uma experiência por vezes estressante, a liberdade, os costumes, mesmo os habitos mais corriqueiros que antes eram vividos naturalmente em uma residência com portas para a rua, são de repente tolhidos.

        A proximidade física chega à ser comparável à de colagas de quarto, sons, ruídos, odores, tudo adentra a residência do vizinho com uma velocidade e um impacto maiores do que se imagina.

        É aqui devem pesar o bom senso e a consciência de que agora, estão todos dividindo o mesmo quintal, e nos casos mais comuns, dividindo o mesmo teto.

         Muitos comparam o condomínio com uma pequena cidade, eu prefiro compará-lo à uma pequena empresa, onde os sócios são os condôminos, os proprietários que devem ter sempre em mente a máxima " RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA".

          O condomínio gera resíduos, tem impacto econômico e ambiental na região onde é instalado, impacta também no trânsito da região, no consumo de energia, água, gás  (em determinados casos) e gera empregos diretos e indiretos.

           E tudo isso acarreta uma grande responsabilidade.

           Por isso o condomínio possui personalidade jurídica.

           À partir do momento no qual o CNPJ do condomínio está instaurado, este acarreta a responsabilidade solidária dos sócios, que responderão na proporção de sua quota, pela reparação de fatos negativos causados pelo condomínio, seja em casos relacionados à realidade interna, seja em fatos envolvendo terceiros.

           Pensando neste ponto, decidi oferecer meios para profissionalizar a escolha daqueles que prestarão serviços para o condomínio, os chamados "prepostos".

               Complicado ? Não, basta você puxar pela memória, e lembrará de algum caso no qual chegou a pensar ou dizer... " fulano trabalha em determinada empresa, e agiu errado em relação à mim... quem deve responder por isso é a empresa, pois é funcionário dela ".

                    O mesmo princípio aplica-se as terceirizadas, administradora e síndico, seja este eleito ou contratado, prestam serviços ao condomínio, que em caso de tornar-se réu em ação por este tipo de demanda, deve propor uma "ação regressiva" e processar (acionar judicialmente) a empresa ou o prestador de serviços que prejudicou o condomínio, mas lembre-se, a reparação do dano, independerá do resultado da ação regressiva, ou seja, o condomínio será a parte mais frágil na ação.

                     Esta é apenas uma pequena parte da realidade do condomínio, que ao longo do tempo será passada, esmiuçada e deixará de ser uma incógnita para muitos, onde buscarei sempre a linguagem mais direta e elucidativa possível.

                  Olhe para os lados, atenha-se à realidade do condomínio e faça dele seu porto seguro e não uma prisão.

  Rogério Marques

QUAL O PAPEL DA ADMINISTRADORA ?

   Uma verdadeira incógnita para muitos, mas não há segredo, basta o velho bom senso, e tudo fica mais do que explicado.

  A administradora, nada mais é, do que o "contador" do condomínio, aliás, existem ainda condomínios mais antigos nos quais o síndico gera os boletos via banco, imprime balancetes detalhados e mantém taxas, impostos e documentação em dia, com a ajuda de um contador.

    Não, a administradora não deve  e nem pode ficar responsável pela escolha do síndico, de prestadores de serviço, de terceirizada, ou algo do gênero.

     Indo de encontro ao que ocorre atualmente, e claro, desagradando em demasia as administradoras que decidiram ocupar este espaço indevidamente, vamos explicar ponto a ponto o papel destas empresas, deixando claro que existem sim empresas sérias no mercado.

       1º O síndico, seja ele eleito, contratado ou até mesmo nomeado judicialmente, é o representante legal do condomínio, e dele devem partir as cotações, pesquisas, levantamentos, e decisões à respeito destes assuntos.

        2º Hierarquicamente o síndico está acima da administradora, e portanto é ele que avalia e cobra desempenho desta,e não o contrário, por isso não podemos considerar ética qualquer escolha de gestor realizada por aqueles que devem ser avaliados por este, seja por indicação, ou organização do roll de candidatos ao cargo.

       3º Passa longe da ética também o síndico profissional proprietário da administradora que presta serviços no mesmo condomínio, ou vice versa, bem como aquele que divide endereço comercial com o síndico profissional, isso tem um nome... "monopólio".

           4º Os moradores devem escolher o síndico, a terceirizada e até a administradora, sendo que esta deve apenas organizar a assembléia para que seja comunicada a decisão tomada  portas fechadas pelos condôminos.

           Para ilustrar a importância do profissionalismo na escolha de prestadores de serviço, vamos a dois exemplos simples.

     O condomínio é uma empresa, possui personalidade jurídica, e responde por qualquer fato negativo á que dê causa, e quem são os ócios em responsabilidade solidária que arcarão com danos de toda ordem ? Os condôminos, os proprietários.

      Uma empresa séria recebe curriculuns, faz entrevistas individuais e na hora da decisão organiza um "leilão", onde os candidatos devem oferecer-se por valores cada vez menores, ou seja... aquele que apresentar o melhor valor fatalmente será o escolhido,e lá adiante, o barato sairá bem caro.

      É neste tipo de lugar que quer morar ?

      O quê a sua família merece ? O quê você merece ?